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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:30
Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização
Ministros consideram compatível com a lesão emocional causada e concedeu indenização de R$ 7 mil reais à empregada
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 13:37
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas
Não há prova de que a profissional tenha efetivamente sofrido qualquer abalo emocional ou dano psíquico diante dos fatos narrados.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:01
Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão, decide TJSP
Mantido indeferimento de gratuidade de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.
Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Homem com impotência conquista direito a implante de prótese peniana
Justiça concluiu que procedimento é necessário para a manutenção da saúde física, mental e emocional do segurado
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:46
Dinheiro não pode ser prioridade no relacionamento entre pais e filhos artistas, diz educadora, sobre o caso Larissa Manoela
Para Stella Azulay, mais do que a gestão financeira, pais devem priorizar o desenvolvimento emocional de crianças que fazem sucesso.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:17
Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:55
Servidora pode ser removida para acompanhar mãe com doença grave
A dependência familiar não pode ser vista apenas sob o aspecto econômico, mas também emocional, psicológico e afetivo.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:45
No preparo para a Copa, governo negocia com sindicatos, vigia black blocs e terá militares nas ruas
Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vão estudar e acompanhar manifestantes radicais
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:20
Advogado que deixou de promover o preparo das custas de recurso especial é condenado a indenizar cliente
O cliente será ressarcido em R$ 140 mil reais, além do valor pago pelos honorários contratuais pela falha nos serviços
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:28
Processual Civil. Agravo Interno na Ação Rescisória
Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. 19 cheques sem fundos. Registro no órgão restritivo de crédito. Ausência de comunicação.
Desnecessário o pagamento do preparo, eis que a apelante está litigando amparada pelos benefícios da assistência judiciária (f. 23).
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 15:50
Câmara julga deserto recurso de empresa que fez o depósito recursal em guia errada
TRT concluiu que, embora o recurso fosse tempestivo, estando regular a representação processual, o preparo recursal não foi regularmente efetuado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Indenização por invalidez. Previsão em CCT. Absolvição da seguradora.
Conheço do recurso ordinário, tempestivamente protocolizado, dispensado o preparo e o recolhimento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Processual Civil. Agravo Regimental. Peça Ilegível.
Peça ilegível. Complementação do preparo intempestivo. Falta de combate a fundamento da decisão agravada. Súmula 182/STJ.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:41
Suzane Von Richthofen é dissimulada, diz laudo técnico
Segundo psicólogo, pessoa dissimulada esconde a verdade emocional. MP protocolou parecer contrário a sua transferência ao semiaberto.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:33
Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:48
Ação de remoção de inventariante. Magistrado a quo que mantém o nomeado no cargo
Inconformismo do requerente. Ausência de comprovação do preparo recursal. Exibição de agendamento